Os serviços do Aplicativo do Produtor são fornecidos COOPERATIVA AGRÍCOLA ÁGUA SANTA-LTDA COASA, inscrita no CNPJ sob n 93458.222/0001-33 titulares da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma do APP DO PRODUTOR 3.0 COASA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os Usuários cadastrados e integra os Termos e condições gerais de uso do Aplicativo do Produtor.
Esta Política de privacidade contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes do Aplicativo do Produtor, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto.
O Aplicativo do Produtor, pela natureza dos Serviços prestados, poderá acessar, coletar, armazenar e, em alguns casos, revelar informações de seus usuários e visitantes relativas aos dados cadastrais e registros de acesso ao seu App, para terceiros, tais como, não se limitando a fornecedores, parceiros comerciais, autoridades públicas e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por Usuários cadastrados, nos termos da legislação aplicável e resguardado a finalidade para quais os dados foram coletados.
SEÇÃO 01 - COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A primeira providência para utilizar os Serviços do Aplicativo do Produtor é cadastrar-se e informar seus dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos.
O Aplicativo do Produtor coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos Usuários cadastrados e visitantes de seu aplicativo. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm; a que URL acessaram em seguida; o navegador que utilizam e seus IPs de acesso; as páginas visitadas; as buscas realizadas, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
SEÇÃO 02 – SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O Aplicativo do Produtor observará todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de Informação Pessoal. O Aplicativo do Produtor dispõe de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, além de boas práticas de segurança da informação
transformadas em rígidos padrões de atuação, seguindo as previsões legais e uma cultura de precauções, através do investimento constante na implantação e atualização de recursos tecnológicos. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados.
A COASA não se responsabiliza por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do aplicativo.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Do cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio que será totalmente gratuito ao cooperante da COASA. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização, exceto os casos de emancipação. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias. Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao aplicativo do Produtor. O seu descadastramento será realizado em até 10 (dez) dias úteis à solicitação realizada. O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
Dos serviços
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços.
Na plataforma os serviços oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão.
6. Do cancelamento
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação.
O serviço poderá ser cancelado por:
parte do usuário: exclusão do aplicativo no aparelho smartphone, sem aviso prévio. violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail [email protected] OU 5431800100. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: segunda a sexta das 08:00 às 12:00 e das 13:10 às 18:00.
Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário: defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário; a correta utilização da Plataforma e dos serviços oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários; pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional; pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha). A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual cedidos a COOPERATIVA AGRÍCOLA AGUA SANTA-LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da COOPERATIVA AGRÍCOLA ÁGUA SANTA-LTDA_, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social INFOGEN SISTEMAS e COOPERATIVA AGRÍCOLA ÁGUA SANTA-LTDA poderão, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: que violar qualquer dispositivo do presente Termo; que descumprir os seus deveres de usuário; que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
Da rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social COOPERATIVA AGRÍCOLA ÁGUA SANTA LTDA o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da COOPERATIVA AGRÍCOLA ÁGUA SANTA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas diretamente pelo aplicativo do PRODUTOR e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser dirimidos no foro da comarca de Tapejara- RS.
